Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial É possibilitado a ser a solução Ainda mais rápida e simples.
O qual é este alvará judicial?
O alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática do determinado ato, tais como o saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situação é mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do qual este inventário.
Quando o alvará judicial É possibilitado a ser utilizado?
O alvará judicial costuma ser possível quando:
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ESTES valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros são superiores e capazes;
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Nãeste há conflito entre os herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem vir a ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores por FGTS e PIS/PASEP;
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Restituiçãeste de imposto de renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem por sucessão prevista em lei.
papelada normalmente exigidos
de modo a pedir o alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidãeste por óbito;
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papeis pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações Derivado do os valores a serem transferidos;
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Declaração do inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentação Têm a possibilidade de variar do convénio usando este caso e usando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial seja um procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito por Família e Sucessões. portanto, contar utilizando a orientação por um profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusãeste
O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há obrigatoriedade do inventário. Conhecer essa hipotese ajuda a reduzir burocracias e garante qual os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de forma Ainda mais rápida e segura.